projeto de lei

Projeto sobre 8/1 reduz penas de 'exilados' que atacaram Poderes, mas não comandaram trama golpista
2025-06-19
PL protocola requerimento com 262 assinaturas para acelerar votação de projeto de lei da anistia
2025-04-14
Utilização de véu religioso no desporto gera polémica em França
2025-03-28
Projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho pode ser votado nesta quarta, 4
2024-12-02
Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios
2025-06-28
Oposição apresenta projeto contra contingenciamento de R$ 1 bi do GDF
2025-06-26
Projeto que corta benefícios tributários em 10% será apresentado até agosto, diz Haddad à Folha
2025-06-26
Câmara aprova projeto que isenta Imposto de Renda; veja quem não pagará
2025-06-26
Congresso aprova projeto que permite uso de emendas em despesas de pessoal na saúde
2025-06-17
Congresso libera pagamento de profissionais de saúde com emendas
2025-06-17

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