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O Observatório de Violência Obstétrica em Portugal (OVO PT) elevou a sua voz, exigindo a demissão da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins. A decisão surge na sequência de uma crescente preocupação com o acesso das mulheres aos seus direitos na área da saúde sexual e reprodutiva, um tema que tem vindo a gerar polémica e a colocar em causa a confiança no sistema de saúde nacional.

Através de um comunicado divulgado esta segunda-feira, o OVO PT expressa a sua “profunda preocupação” com o que considera ser um retrocesso no acesso a serviços essenciais para as mulheres grávidas, em trabalho de parto e no pós-parto. A organização alega que as políticas implementadas pela Ministra Martins têm dificultado o acesso a direitos básicos, como o acompanhamento pré-natal adequado, o apoio durante o parto e o acesso a métodos contraceptivos.

O que está em causa?

O Observatório aponta para uma série de problemas que têm afetado a saúde das mulheres em Portugal. Entre eles, destacam-se:

• Falta de profissionais de saúde: A escassez de médicos, enfermeiros e parteiras dificulta o acesso a um acompanhamento adequado durante a gravidez e o parto.
• Tempos de espera excessivos: As mulheres enfrentam longas filas de espera para consultas, exames e intervenções, o que pode comprometer a sua saúde e a do bebé.
• Pressões económicas: As dificuldades financeiras impedem muitas mulheres de aceder a serviços de saúde privados, o que as obriga a recorrer ao sistema público, que se encontra sobrecarregado.
• Práticas de violência obstétrica: Apesar dos esforços para combatê-la, a violência obstétrica – que inclui humilhações, negligência e falta de respeito pelos direitos da mulher – continua a ser uma realidade em muitos hospitais e centros de saúde.

A Reação do OVO PT

O OVO PT tem vindo a alertar para estes problemas há meses, mas a situação parece ter-se agravado sob a liderança da Ministra Martins. A organização considera que a demissão da Ministra é a única forma de garantir que os direitos das mulheres sejam respeitados e que o sistema de saúde seja reformado para responder às necessidades da população.

“A saúde das mulheres não pode ser posta em risco por decisões políticas erradas”, afirma o OVO PT no seu comunicado. “Exigimos uma ação imediata para garantir que todas as mulheres em Portugal tenham acesso a uma saúde sexual e reprodutiva digna e de qualidade.”

O Que Esperar Agora?

A pressão sobre a Ministra da Saúde é agora intensa. A oposição política tem aproveitado a situação para criticar a gestão da saúde por parte do governo, e a sociedade civil tem manifestado a sua indignação através de protestos e campanhas de sensibilização. O futuro da Ministra Martins e do sistema de saúde português está agora em aberto.

Este caso coloca em evidência a importância de garantir o acesso a uma saúde sexual e reprodutiva de qualidade para todas as mulheres, independentemente da sua condição social ou económica. É fundamental que os governantes ouçam as preocupações da sociedade civil e tomem medidas concretas para proteger os direitos das mulheres e garantir o bem-estar das futuras mães.