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O Ministério das Finanças iniciará a elaboração do Orçamento do Estado para 2027 utilizando dados econômicos que podem sofrer alterações futuras.

Descompasso entre dados demográficos e econômicos

O Governo planeia avançar com a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2027 baseando-se nas métricas atuais, apesar de a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ainda não ter sido alvo de uma atualização integral. Esta decisão ocorre num momento de transição nos indicadores macroeconómicos nacionais.

A necessidade de ajustes deve-se ao trabalho de revisão demográfica em curso, conduzido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este processo de recalibração populacional terá um impacto direto no cálculo do PIB para o período compreendido entre 2021 e 2025.

Impactos da revisão do INE

A atualização dos dados demográficos pelo INE é um procedimento técnico que visa ajustar as estatísticas oficiais à realidade populacional atual. Como o PIB é calculado com base em indicadores de atividade económica e dados populacionais, qualquer alteração nos censos ou estimativas de população obriga a uma revisão retroativa do crescimento económico.

Os principais pontos de atenção incluem:

• Incerteza estatística: O Orçamento de 2027 será desenhado com números que podem ser considerados desatualizados após as conclusões do INE.
• Intervalo de revisão: Os ajustes retroativos afetarão o histórico económico do quinquénio 2021-2025.
• Planeamento fiscal: A ausência de um PIB revisto pode influenciar as projeções de receita fiscal e o controlo do défice público.

Posicionamento do Ministério da Economia

O Ministro da Economia reconhece o cenário de incerteza técnica. A estratégia atual consiste em manter a continuidade do planeamento orçamental para garantir a estabilidade das contas públicas, mesmo com a possibilidade de ajustes posteriores nos indicadores de riqueza nacional.

A utilização de dados que ainda não refletem a revisão demográfica completa impõe um desafio à precisão das projeções de longo prazo. Contudo, o governo optou por não adiar o cronograma de elaboração orçamental, priorizando o cumprimento dos prazos institucionais de entrega da proposta de OE.